Política de Privacidade

1. Introdução

A Rabisco Feliz Editora ("nós", "nosso" ou "Rabisco Feliz") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1. Dados Fornecidos Diretamente

• Dados de Cadastro: nome, email, telefone, tipo de usuário (pais, professor ou escola)
• Dados de Compra: informações de pedidos, histórico de compras, preferências
• Dados do Autor: nome da criança autora, idade, título do livro, descrição da história
• Dados de Comunicação: mensagens enviadas através do WhatsApp ou email

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
• Cookies: informações armazenadas para melhorar a experiência do usuário
• Dados de Dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processar e gerenciar pedidos de compra de livros
• Analisar e aprovar manuscritos submetidos para publicação
• Comunicar sobre o status de pedidos e publicações
• Enviar informações sobre novos produtos e promoções (com seu consentimento)
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do site

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de Contrato: para processar pedidos e fornecer serviços solicitados
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
• Legítimo Interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
• Cumprimento de Obrigação Legal: para atender requisitos fiscais e regulatórios

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Prestadores de Serviços: empresas de pagamento, entrega, hospedagem e tecnologia
• Autoridades Legais: quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos
• Parceiros Comerciais: apenas com seu consentimento expresso

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Isso inclui:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento contínuo de segurança
• Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em países com legislação de proteção de dados adequada.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando a lei exigir período maior de retenção. Após esse período, seus dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: dos dados tratados com seu consentimento
• Informação: sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
• Revogação do Consentimento: a qualquer momento
• Oposição: ao tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção 12.

9. Dados de Crianças e Adolescentes

Nosso site não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Os manuscritos submetidos devem ser enviados por pais, responsáveis legais ou professores autorizados. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de uma criança sem o devido consentimento, tomaremos medidas para excluir essas informações.

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nosso site. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Notificaremos você sobre alterações significativas através do email cadastrado ou de um aviso em nosso site. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

12. Contato e Encarregado de Dados

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Email: [email protected]
• WhatsApp: (45) 99840-6950
• Site: www.rabiscofeliz.com.br

Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD.