Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Rabisco Feliz Editora ("nós", "nosso" ou "Rabisco Feliz"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Rabisco Feliz oferece serviços de edição, impressão e publicação de livros infantis escritos e ilustrados por crianças. Nossos serviços incluem:

• Venda de livros infantis impressos através do catálogo online
• Recebimento e análise de manuscritos infantis para publicação
• Edição e impressão profissional de livros
• Kits promocionais com livros, marcadores e adesivos personalizados
• Projetos especiais para escolas e instituições de ensino

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar determinados recursos do site, você precisará criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter a segurança de sua senha e aceitar toda a responsabilidade por atividades que ocorram sob sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da Rabisco Feliz ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

Os livros publicados pela Rabisco Feliz mantêm os direitos autorais dos pequenos autores e suas famílias. A Rabisco Feliz atua apenas como editora e distribuidora, com autorização expressa dos responsáveis legais.

5. Compras e Pagamentos

As compras realizadas através do site são processadas via WhatsApp, onde você receberá informações de pagamento via PIX. Ao realizar uma compra, você concorda em:

• Fornecer informações de pagamento válidas e precisas
• Pagar o valor total indicado, incluindo impostos e taxas de entrega aplicáveis
• Aceitar que os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
• Compreender que a confirmação do pedido será enviada via WhatsApp

6. Política de Entrega

Os prazos de entrega serão informados no momento da compra e podem variar de acordo com a localização e disponibilidade do produto. A Rabisco Feliz não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora de nosso controle.

7. Política de Devolução e Reembolso

Devido à natureza personalizada de nossos produtos, não aceitamos devoluções ou trocas, exceto em casos de defeito de fabricação ou erro no envio. Caso receba um produto com defeito, entre em contato conosco em até 7 dias após o recebimento através do email [email protected] ou WhatsApp (45) 99840-6950.

8. Submissão de Manuscritos

Ao submeter um manuscrito através do "Escritório do Autor(a)/Família", você garante que:

• É o responsável legal pela criança autora ou tem autorização para submeter o trabalho
• O conteúdo é original e não viola direitos de terceiros
• Concede à Rabisco Feliz o direito de editar, publicar e distribuir o trabalho
• Compreende que a aprovação do manuscrito está sujeita à análise editorial
• Os direitos autorais permanecem com o autor, sendo a Rabisco Feliz apenas a editora

9. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o site para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou inadequado
• Interferir ou interromper o funcionamento do site
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes
• Usar o site para fins comerciais não autorizados

10. Limitação de Responsabilidade

A Rabisco Feliz não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso site ou serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Email: [email protected]
• WhatsApp: (45) 99840-6950
• Site: www.rabiscofeliz.com.br